Processo 222805/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2013 10:04
Autuado em 10/04/2013 10:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4473/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4473/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017 Acórdão   4473/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO GOLEMBA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 16:40 do Protocolo 47520/16
18/06/2014 12:39 do Protocolo 566800/14
18/06/2014 12:35 do Protocolo 566796/14
30/05/2014 14:58 do Protocolo 506378/14
30/05/2014 14:55 do Protocolo 506327/14
30/05/2014 10:45 do Protocolo 504537/14
30/05/2014 10:43 do Protocolo 504472/14
27/05/2014 10:58 AR do ofício OCN - 9093/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9093/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4473/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4771/2017
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 168/2016
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2401/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1587/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8271/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 16:08 DP  
15/12/2017 10:15 COEX Informação nº 8045/2017 -
31/10/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2397/2017 -
12/05/2017 16:15 GCILB  
11/05/2017 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4771/2017 -
11/05/2017 16:36 GCILB  
31/10/2016 17:22 SMPjTC Parecer nº 16278/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com ressalvas e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
04/02/2016 11:05 COFIT Instrução nº 1578/2016 - o nº:
29/01/2016 07:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 168/2016 -
02/07/2014 12:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 183/2016 -
12/06/2014 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3301/2014 -
30/05/2014 17:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2401/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Informação nº 9235/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9093/2014 -
10/04/2013 16:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1587/2014 -
10/04/2013 16:39 DAT Instrução nº 4014/2014 -
10/04/2013 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8271/2013 -

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